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Sérgio Salvador
Artigo ·
há 2 anos
Fim da Revisão da Vida Toda e da esperança dos aposentados
Foi o Tema 1.102 do STF [1] um dos mais relevantes e complexos do cenário previdenciário dos últimos tempos, notadamente pela pretensão de alcançar a justa compreensão jurídica das confusas normas de...
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Lucivania Praciano
Notícia ·
há 3 anos
Comissão aprova aposentadoria para mães que não contribuíram!!
Sabemos que após a reforma previdenciária a aposentadoria por idade (urbana) destinada às mulheres requer o cumprimento de dois requisitos: 1) Pelo menos 62 anos de idade; 2) No mínimo 15 anos de...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo ·
há 5 anos
Painel tributário: Advogado(a), o que você sabe sobre as ações de correção do FGTS?
Olá tributaristas, tudo bem? Nos últimos dias o assunto do momento é a tese de correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), não é mesmo? Ao menos em um meio de comunicação (jurídico ou...
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